Jurisdição constitucional

Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira. Observatório de Jurisdição Constitutional. Ano 7, Volume 2, 2014.

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Direito Constitucional Internacional e Comparado / Direito italiano / Sentenças aditivas

Ativismo Judicial vs. Judicial Self-restraint: O Papel do Juiz Constitucional entre a Criatividade e o Passivismo

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RETROSPECTIVA 2007 - O Ano do direito constitucional

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Supremo Tribunal Federal

Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional

Jurisdição e questões controvertidas de direito constitucional (Org.). Curitiba: Juruá, 2013.

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional

Vargas, Roosevelt e a independência judicial

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Desbloqueando os Canais de Acesso à Jurisdição Constitucional do STF: Por Que Não Também Aqui Uma Revolução de Direitos?

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Da jurisdição constitucional ativista à democracia deliberativa: uma busca por um novo paradigma para a relação entre o direito e a política

Direito Constitucional / Jurisdição constitucional / Teorias Dialógicas

Primeiros passos rumo à Suprema Corte Norte-Americana

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A JUSTIÇA FRENTE AO GOVERNO: ALGUMAS NOTAS

Controle De Constitucionalidade / Jurisdição constitucional / Contramajoritarismo

Integração Econômica no MERCOSUL: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão

Mercosur/Mercosul / Democracia / Jurisdição constitucional / Direito da Integração / Solução de Controvérsias

Sobre o Princípio da Cooperação na Jurisdição Constitucional stricto sensu

Jurisdição constitucional / Tribunal Constitucional / Princípio da Cooperação

NECESSIDADE DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA NO BRASIL: PORVIR DEMOCRÁTICO E INCLUSÃO DAS MINORIAS

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional

Litígio Estratégico: Considerações a partir do MI 4733

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Jurisdição constitucional / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Atuação do Supremo Tribunal Federal em face dos demais poderes e a Mídia

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Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional”?

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